Processo minerário

864.099/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 78

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2. 26/03/2026 Seção 1

   Relação nº 158/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48073.964166/2025-95

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3. 02/10/2025 Seção 1

   Relação nº 495/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.177/2025 - R$ 59.258,67

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4. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4190/2022 Publicado DOU de 15/04/2024- Onde se lê: 3700,31 ha, leia-se: 5481,88 ha.

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5. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°4190/2022Área reduzida de 9182,25 ha para 3700,31 ha

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6. 15/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 23/05/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 252

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