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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.117/2017

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/04/2018 e 19/04/2021. Estado: Tocantins. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 183/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 3095/2018 - Vencimento em 25/04/2021

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  2. Seção 1

    Relação nº 153/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 3095 Publicado DOU de 25/04/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 261,97 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 206,44 ha...''

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  3. Seção 1

    Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°3095/2018 - Cessionario:851.029/2020-Antônio Marcos Rufino Teixeira- CPF ou CNPJ 291.131.213-91

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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