Processo minerário
864.117/2017
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/04/2018 e 19/04/2021. Estado: Tocantins. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.
- Seção 1
Relação nº 183/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 3095/2018 - Vencimento em 25/04/2021
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- Seção 1
Relação nº 153/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 3095 Publicado DOU de 25/04/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 261,97 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 206,44 ha...''
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- Seção 1
Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°3095/2018 - Cessionario:851.029/2020-Antônio Marcos Rufino Teixeira- CPF ou CNPJ 291.131.213-91
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR GERAL
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