Processo minerário

864.120/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/12/2023 Seção 1

   Relação nº 92/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 05/12/2023, Relação n° 79/2023, Seção 01, pág. 99- "onde se lê: Vencimento da Licença: 16/11/2023, leia-se: Vencimento da Licença: 16/11/2025"

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2. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 79/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Mineração Imperio Ltda- CNPJ 52.528.118/0001-90- Registro de Licença N° 38/2015- Vencimento da Licença: 16/11/2023

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3. 02/12/2015 Seção 1

   Relação nº 156/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°38/2015 de 11/11/2015-Vencimento em Indeterminado

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