Processo minerário

864.138/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 07/05/2014 Seção 1

   Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.186/2014 - R$ 28.746,30

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.187/2014 - R$ 5.024,80

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3. 23/04/2014 Seção 1

   Relação nº 55/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 13/03/2014 Seção 1

   Relação nº 34/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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5. 07/02/2014 Seção 1

   Relação nº 19/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 613/14

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6. 01/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/04/2013 Seção 1

   Página 97 do DOU de 18/04/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 19/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 84

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9. 19/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 62

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11. 12/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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