Processo minerário

864.186/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

   • Alvará de Pesquisa
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2. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

     DOU de 14/09/2022

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3. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Matopiba Agrominerais Ltda- CPF ou CNPJ 46.764.851/0001-01- Alvará n°9.203/2021

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4. 05/04/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2627/22

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5. 28/09/2021 Seção 1

   Relação nº 488/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7160/2021

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