Processo minerário
864.202/2005
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/07/2010 e 14/11/2014. Estado: Tocantins. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS e SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS.
- Seção 1
Relação nº 172/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
-
Determina o arquivamento imposição de multa (1810)
DOU de 09/04/2014
-
Torna sem efeito multa aplicada (1822)
Publicado DOU de 44/2012 - DNPM/TO
-
Torna sem efeito Auto de Infração (1873)
AI N°44/2012 - DNPM/TO
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- Seção 1
Relação nº 172/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Determina o arquivamento imposição de multa (1810)
DOU de 09/04/2014
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Torna sem efeito multa aplicada (1822)
Publicado DOU de 44/2012 - DNPM/TO
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Torna sem efeito Auto de Infração (1873)
AI N°44/2012 - DNPM/TO
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 722 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página 244 do DOU de 02/07/2010 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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