Processo minerário

864.205/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (1806)

     Recurso interposto por ENGEMID CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. e ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

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2. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

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3. 07/10/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 15/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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4. 07/10/2014 Seção 3

   Página 125 do DOU de 07/10/2014 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 10/03/2014 Seção 1

   Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 273/14

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7. 29/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/10/2013 Seção 1

   Página 92 do DOU de 25/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 78

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10. 13/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 05/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 84

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13. 13/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 24/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 20/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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