Processo minerário

864.211/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°539/2016 - DNPM/TO

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2. 17/01/2017 Seção 1

   Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°539/2016 - DNPM/TO

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3. 09/03/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 19/12/2014 Seção 1

   Relação nº 195/2014 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°856/2014 - DNPM/TO

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5. 11/12/2014 Seção 1

   Relação nº 191/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°1.977/2010

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6. 25/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 119

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7. 24/05/2011 Seção 1

   Página 44 do DOU de 24/05/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 24/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 44

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9. 12/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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