Processo minerário

864.219/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 34/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Helios Mineracao S A- CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°1086/2025

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2. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6125/2025/SEOUT-TO/ANM

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3. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1086/2025

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