Processo minerário

864.236/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere Requerimento de PLG

     COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA

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2. 12/02/2026 Seção 1

   Relação nº 47/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA

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3. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 180/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: Renato Augusto Platz Guimarães Júnior

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4. 20/09/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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5. 05/07/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: RENATO AUGUSTO PLATZ GUIMARAES JUNIOR - CPF ou CNPJ 606.081.539-15

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6. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 72

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