Processo minerário

864.240/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 68

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2. 21/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 70

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3. 22/06/2017 Seção 1

   Página 43 do DOU de 22/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 89/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°11.250/2014

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5. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 47/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°684/2017/SUP/DNPM/TO

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6. 06/06/2016 Seção 1

   Relação nº 54/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 08/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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