Processo minerário
864.247/2011
13 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 19/08/2011
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 28/10/2011
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Página do DOU de 22/02/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 31/07/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 20/09/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 30/10/2012 — Seção 3
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Página do DOU de 14/02/2014 — Seção 1
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Resolução ANEEL nº 343/2008; (ii) estabelecer que os estudos deverão ser entregues ao protocolo-geral da ANEEL até 24/8/2015, — página do DOU de 25/06/2014
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alvará de pesquisa, publicado no D.O.U. de 27 de setembro de — página do DOU de 11/07/2014
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Página do DOU de 24/07/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 24/09/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 11/11/2016 — Seção 1
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Alvará n°5.851/2013 — página do DOU de 19/04/2018
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