Processo minerário

864.266/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 21/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 40

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3. 23/01/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 51

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4. 08/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 19/02/2015 Seção 1

   Página 43 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 07/02/2014 Seção 1

   Relação nº 19/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 693/14

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7. 09/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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