Processo minerário

864.273/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°01/2018 - DNPM/TO

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2. 05/11/2015 Seção 1

   Relação nº 149/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 08/10/2014 Seção 1

   Relação nº 146/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°10354/2011

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4. 10/03/2014 Seção 1

   Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 290/14

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5. 12/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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