Processo minerário
864.335/2014
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/03/2015 e 03/02/2025. Estado: Tocantins. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS, Superintendência em Tocantins e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°7476/2016
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- Seção 1
Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°28944/2024/GER-TO/ANM
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 81
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 55/18
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Página 70 do DOU de 11/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 72 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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