Processo minerário

864.339/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 29/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Nega provimento ao recurso interposto (2848)

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2. 10/02/2017 Seção 1

   Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 13/09/2016 Seção 1

   Página 101 do DOU de 13/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 13/09/2016 Seção 1

   Relação nº 84/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°925/2016 - DNPM/TO

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5. 28/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 13/03/2014 Seção 1

   Relação nº 34/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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7. 07/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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