Processo minerário

864.393/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 73/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 18/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 20/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 10/03/2014 Seção 1

   Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 431/14

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5. 13/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 04/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 64

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7. 18/04/2013 Seção 1

   Página 97 do DOU de 18/04/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 19/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 84

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9. 15/08/2011 Seção 1

   Página 133 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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