Processo minerário

864.414/2006

12 publicações no Diário Oficial da União entre 31/05/2011 e 08/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 31/05/2011 — Seção 1

   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 23/11/2011 Seção 1

   Alvará n°12.575/2007 — página do DOU de 23/11/2011

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3. 31/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 28/08/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 28/08/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 19/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 25/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 25/08/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 05/10/2015 Seção 3

   AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 05/10/2015

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8. 16/12/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 03/03/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/03/2016

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 08/04/2016 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 08/04/2016

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

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11. 20/12/2021 Seção 1

    Página do DOU de 20/12/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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12. 08/02/2024 Seção 1

    ALVARÁ Nº 1.281, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 08/02/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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