Processo minerário

864.414/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/02/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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2. 20/12/2021 Seção 1

   Relação nº 324/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2075)

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3. 08/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 03/03/2016 Seção 1

   Relação nº 29/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 19/12/2014, Relação n° 196/2014, Seção 01, pág. 245- Onde se lê :"Área de 1.656,97 para 48,90 - Dolomito", Leia-se: :"Área de 1.656,97 Hectares para 49,80 Hetares - Dolomito".

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5. 16/12/2015 Seção 1

   Relação nº 173/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- CPF ou CNPJ 00.334.681/0001-24- Alvará n°11.124/2007

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6. 05/10/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2015

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7. 25/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/12/2014 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 196/2014

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9. 28/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 31/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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