Processo minerário

864.425/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO-PORTO NACIONAL/TO - Guia n° 11/2020-50.000,00TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Duração da Guia:3 (três) anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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2. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 41

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3. 10/08/2017 Seção 1

   Relação nº 107/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. Nº 166/2017 - DNPM/TO

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4. 26/08/2015 Seção 3

   EDITAL Nº 123/2015 FASE DE DISPONIBILIDADE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 02/07/2015

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5. 02/07/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2015

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6. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 57

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7. 23/10/2013 Seção 1

   Página 95 do DOU de 23/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 28/05/2013 Seção 1

   Página 56 do DOU de 28/05/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 28/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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