Processo minerário

864.534/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 28/04/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 09/05/2014 Seção 1

   Relação nº 63/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Calango Exploração Mineral LTDA Me- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.072/2013

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4. 14/04/2014 Seção 1

   Relação nº 47/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal. (1865)

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5. 01/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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