Processo minerário

864.539/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 73/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 71

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3. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 10/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 08/02/2017 Seção 1

   Página 42 do DOU de 08/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 08/02/2017 Seção 1

   Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 372/16

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7. 10/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 71

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8. 06/06/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

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9. 08/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 25/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 73

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