Processo minerário

864.553/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 05/11/2015 Seção 1

   Relação nº 149/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°803/2014 - DNPM/TO

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3. 19/12/2014 Seção 1

   Relação nº 195/2014 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°803/2014 - DNPM/TO

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4. 31/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 22/09/2011 Seção 1

   Página 722 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 17/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 52

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