Processo minerário

864.568/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     JOSÉ DA SILVA FERNANDES- Cessionário:Ld Materiais de Construcao Ltda- CNPJ 29.661.081/0001-52- Registro de Licença N° 12/2022- Vencimento da Licença: Indeterminado

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Página 65 do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em Indeterminado

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