Processo minerário

864.605/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra

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2. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2622/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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3. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2622/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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4. 19/08/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°24264/2024/SEOUT-TO/ANM

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5. 30/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 67

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6. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 69

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7. 13/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 51

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8. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 22/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 62

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12. 15/08/2011 Seção 1

    Página 133 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 06/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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