Processo minerário

864.605/2010

13 publicações no Diário Oficial da União entre 06/05/2011 e 03/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 06/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 15/08/2011 Seção 1

   Resolução no 393, de 4 de dezembro de 1998, e o que consta do — página do DOU de 15/08/2011

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 22/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2012 — Seção 1

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4. 19/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 06/01/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/01/2014

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 10/03/2014 Seção 1

   Alvará n°16.989/2010 — página do DOU de 10/03/2014

   • Registro de Licença

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7. 13/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 15/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 30/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 19/08/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/08/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 09/02/2026 Seção 1

    Página do DOU de 09/02/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 17/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 17/03/2026 — Seção 1

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13. 03/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 03/06/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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