Processo minerário
864.618/2021
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/04/2022 e 04/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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Relação nº 486/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
48073.964187/2025-19
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- Seção 1
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 72 (ato 1 de 3 nesta data)
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Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 72 (ato 2 de 3 nesta data)
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Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 72 (ato 3 de 3 nesta data)
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RELAÇÃO nº 511/2025
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Relação 233/2022
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