Processo minerário

864.632/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 53

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2. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 69

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3. 16/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 26/18

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4. 17/10/2017 Seção 1

   Relação nº 11 7 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da au- torização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°3.498/2011

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5. 03/05/2017 Seção 1

   Página 46 do DOU de 03/05/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 57/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°868/2017 - DNPM/TO

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7. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 138

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8. 16/10/2013 Seção 1

   Página 74 do DOU de 16/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 12/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 18/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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14. 25/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 24/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 31/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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