Processo minerário

864.803/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2023 Seção 1

   Relação nº 257/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare-TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Processo de cobrança 48073.964330/2021-31 - NA 376/2017- R$ 467,15

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2. 11/11/2022 Seção 1

   Relação nº 70/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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3. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 71

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4. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 10/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 21/12/2016 Seção 1

   Página 112 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 10/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 71

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8. 06/06/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

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9. 08/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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