Processo minerário

864.821/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 18/02/2014 Seção 1

   Página 57 do DOU de 18/02/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 18/02/2014 Seção 1

   Relação nº 23/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

     AI N°1.142/2013 - DNPM/TO

   • Nega provimento a defesa apresentada. (1847)

   • Torna sem efeito despacho publicado. (1864)

     DOU de 13/01/2014

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5. 13/01/2014 Seção 1

   Relação nº 6/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina arquivamento Auto de infração. (1844)

     AI N°1142/2013 - DNPM/TO

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6. 13/02/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 1/2012 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA

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7. 19/12/2011 Seção 1

   Página 717 do DOU de 19/12/2011 — Seção 1

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8. 24/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/09/2010 Seção 1

   Página 699 do DOU de 24/09/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 10/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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