Processo minerário

866.010/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 194/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/01/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 093/2020 - Vencimento em 23/11/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 162/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 093/2020 - Vencimento em 02/12/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/03/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 093/2020 - Vencimento em 24/11/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 87/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 93/2020 - Vencimento em 19/12/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)