Processo minerário

866.655/2008

9 publicações no Diário Oficial da União entre 19/02/2010 e 23/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 19/02/2010

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2. 26/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/11/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 26/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 03/11/2020 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 143/2020, de 29 DE OUTUBRO DE 2020 - — página do DOU de 03/11/2020

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 06/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 06/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 10/12/2020 Seção 1

   Alvará n°4782/2019 — página do DOU de 10/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 18/09/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°8.536/2015 — página do DOU de 18/09/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 01/07/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra - 240/2006- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- — página do DOU de 01/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 23/02/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 44/2026, de 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 23/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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