Processo minerário

866.019/2013

9 publicações no Diário Oficial da União entre 24/06/2013 e 18/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2013 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 34/2002, DOU de 14/01/2002 — página do DOU de 24/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 03/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2016 — Seção 1

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3. 21/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 04/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 01/10/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.108, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 01/10/2018

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6. 25/06/2019 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2019, de 24 DE JUNHO DE 2019 - Processo — página do DOU de 25/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 13/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 20/01/2022 Seção 1

   Página do DOU de 20/01/2022 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 18/12/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 18/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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