Processo minerário

866.015/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência de Barragens de Mineração · p. 81

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2. 27/02/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração

   • Despacho publicado - BARRAGENS: (2748)

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3. 18/12/2023 Seção 1

   Relação nº 274/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira (709)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (961)

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4. 20/01/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1250)

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5. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 40/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2395)

     BARRAGEM T03 - AI. N°946/2021/GER-MT/SESBM-MT

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6. 13/04/2020 Seção 1

   Página 52 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 15/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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8. 25/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 44

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9. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 50

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10. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 51

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11. 28/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 112

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12. 04/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 55

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13. 21/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 45

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14. 17/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 41

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15. 03/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 27/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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