Processo minerário

866.023/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 58/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos

     QUARTZBLUE MINERACAO LTDA - CÁCERES/MT - Guia n° 64/2026 - Substância(s): ármore - Volume(s): 10.000 toneladas/ano

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 104/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2753)

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   • Guia de Utilização
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3. 25/08/2022 Seção 1

   Relação nº 136/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     6679/2022

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4. 23/05/2022 Seção 1

   ATOS DE 20 DE MAIO DE 2022

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5. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 672/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 45549/2021/GEPM/ANM

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6. 17/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 35

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