Processo minerário

866.078/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 265/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 29/11/2023 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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3. 19/07/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23601/2023-SEOUT

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4. 20/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 75

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5. 28/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 123

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6. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 10/2019

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7. 13/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 101

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9. 06/08/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 63

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