Processo minerário

866.017/2009

12 publicações no Diário Oficial da União entre 25/10/2011 e 15/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 25/10/2011

   • Alvará de Pesquisa

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2. 02/01/2012 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 02/01/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 06/08/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/08/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 12/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 13/03/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO GOIÁS — página do DOU de 13/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 07/03/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/03/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 28/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 28/06/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 30/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 19/07/2023 Seção 1

   Portaria de — página do DOU de 19/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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10. 29/11/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 159/2023/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS — página do DOU de 29/11/2023

    • Concessão de Lavra

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11. 01/10/2025 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 01/10/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 15/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 15/07/2026 — Seção 1

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