Processo minerário

866.017/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     Barragem T03 - Requerimento de: n° 2247, de alteração de titularidade da barragem no SIGBM para a Mineração Monte Cristo Ltda

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2. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 265/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 29/11/2023 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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4. 19/07/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23600/2023-SEOUT

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5. 30/04/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 06/2020-50.000Toneladas-Minério de Ouro- Validade:06/02/2023

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6. 28/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 123

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7. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 10/2019

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8. 13/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 101

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10. 06/08/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 63

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11. 02/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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