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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.083/2025

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/08/2025 e 01/04/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Mato Grosso. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      Alvará n°5628/2025

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  2. Seção 1

    Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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  3. Seção 1

    Relação nº 225/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

      5628/2025

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