Processo minerário

866.088/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 125/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina arquivamento definitivo do processo

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2. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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3. 06/12/2024 Seção 1

   Relação nº 314/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     Ofício N° 46228/2024 e 46229/2024-DIOUT

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4. 08/09/2021 Seção 1

   Relação nº 105/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°28882/2021-DIFAM

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