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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.082/2018

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/12/2024 e 05/05/2026. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso e Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 125/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

    • Determina arquivamento definitivo do processo

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

    • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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  3. Seção 1

    Relação nº 314/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

      Ofício N° 46126/2024 e 46128/2024 - DIOUT

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