Processo minerário

866.101/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

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2. 25/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 284/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - PLG N°213/2020 - Prazo 05 anos

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3. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°34/2020-DIFAM

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4. 07/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 49

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