Processo minerário

866.673/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 171/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28746/2026-DIVFIS

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2. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 69/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°13983/2026-COROUT

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3. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1152/2026-COROUT

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4. 14/02/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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5. 11/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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6. 25/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso (ato 1 de 2 nesta data)

   • Alvará de Pesquisa
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7. 25/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 06/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 58

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9. 22/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 209

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10. 22/06/2021 Seção 1

    Despachos

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11. 24/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 61

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12. 24/05/2021 Seção 1

    Página 61 do DOU de 24/05/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 13/04/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 69

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14. 17/03/2021 Seção 1

    despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 224

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15. 11/03/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 79

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16. 08/03/2021 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 106

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17. 20/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 75

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18. 07/02/2020 Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 49

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19. 09/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 97

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