Processo minerário

866.105/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2026 Seção 1

   Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° 24/2026-Publicada no DOU de 27/01/2026

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2. 29/01/2026 Seção 1

   Relação nº 31/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina arquivamento definitivo do processo (565)

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3. 27/01/2026 Seção 1

   Página 54 do DOU de 27/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (2066)

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5. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (2066)

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6. 03/09/2021 Seção 1

   Relação nº 101/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°21329/2021-DIFAM

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