Processo minerário

866.484/2017

5 publicações no Diário Oficial da União entre 01/08/2017 e 27/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 22/08/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 22/08/2017

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3. 15/06/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.680, DE 9 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 15/06/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração

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4. 23/01/2026 Seção 1

   Alvará n° 4098/2018 - Cessionário: Mineradora São Pedro Ltda- CNPJ 59.037.092/0001-27 — página do DOU de 23/01/2026

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 27/01/2026 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 27/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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