Processo minerário

866.742/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 293/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Retificação de despacho

     AFLA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Publicado DOU de 08/02/2024, Relação n° 23/2024, Seção 1, pág. 64- Onde se lê:"...

   • Aprova o relatório de Pesquisa(317) ..." - Leia-se:"... Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     AFLA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Área de 2.356,37 ha para 49,99 ha - Calcário Calcítico / Dolomítico - Ribeirão Cascalheira/MT ..."

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2. 08/02/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 13/09/2023 Seção 1

   Relação nº 163/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°29411/2023-SEFIS

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4. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 204

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5. 21/09/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 138

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6. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 57

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7. 07/01/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 32

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