Processo minerário

866.113/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2025 Seção 1

   Relação nº 283/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7255 Publicado DOU de 25/09/2017- Onde se lê:" ... numa área de 134,94 ha ..." - Leia-se:" ... numa área de 45,9 ha ..."

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   • Alvará de Pesquisa
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2. 23/10/2025 Seção 1

   Relação nº 284/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7255/2017 - Vencimento em 24/01/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7255/2017 - Vencimento em 24/01/2026

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3. 05/09/2025 Seção 1

   Relação nº 242/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7255/2017 - Cessionario:866.320/2025-Marcelo Lopes Pereira da Silva- CPF ou CNPJ ***.805.502-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7255/2017 - Cessionario:866.321/2025-Marcelo Lopes Pereira da Silva- CPF ou CNPJ ***.805.502-**

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4. 24/01/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°7255/2017

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5. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°2334/2022-DIREM

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6. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 767

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7. 21/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 54

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8. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 16/2019

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9. 25/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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