Processo minerário

866.653/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/04/2025 Seção 1

   Relação nº 101/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 31/03/2025 Seção 1

   Relação nº 100/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)

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3. 24/01/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Peixoto de Azevedo- CPF ou CNPJ 11.664.330/0001-06- Alvará n°7252/2017

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4. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 238/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 10/02/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°7252/2017

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6. 28/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 123

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7. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 72

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8. 25/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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