Processo minerário

866.117/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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2. 30/11/2021 Seção 1

   Relação nº 142/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°42668/2021/DIFAM-MT/ANM

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3. 19/01/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°815/2021

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

     OF. N°816/2021

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4. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 165/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 23/10/2024

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5. 01/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 265/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     JOVAIR CAMILO PEREIRA - PLG Nº 165/1996 de 03/09/1996- Vencimento em 23/10/2024

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6. 18/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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