Processo minerário

866.455/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2026 Seção 1

   Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 20/01/2026, Relação n° 14/2026, Seção 1, pág. 71- Onde se lê:"... Cessionário: Cabaçal Mineração Ltda- ..." - Leia-se: "... Cessionário: Rio Cabaçal Mineração Ltda... ".

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Cabaçal Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 40.073.444/0001-71- Alvará n°1672/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/01/2026 Seção 1

   ATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/04/2023 Seção 1

   Relação nº 84/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°1672/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 13/2018/MT · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1672/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/10/2017 Seção 1

   ATOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)