Processo minerário
866.379/2000
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 11/12/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 18/02/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 26/02/2016 — Seção 1
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/03/2016
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PORTARIA Nº 461, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. — página do DOU de 24/02/2017
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ALVARÁ N°4913/2015 — página do DOU de 12/07/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Página do DOU de 23/08/2017 — Seção 1
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concessão de lavra — página do DOU de 13/11/2017
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Página do DOU de 26/04/2019 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.789, DE 25 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 26/06/2019
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DESPACHO Nº 1.204, DE 29 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 30/04/2020
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Página do DOU de 17/08/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 28/03/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 27/10/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 07/02/2024 — Seção 1
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Página do DOU de 16/09/2024 — Seção 1
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