Processo minerário

866.136/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 61/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- Registro de Licença N° 444/2004 - Vencimento em 13/01/2029

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2. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 60

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3. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:444/2004 - Vencimento em 08/04/2019

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4. 24/03/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:444/2004 - Vencimento em 08/04/2019

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5. 03/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 153

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6. 17/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 96

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7. 02/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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