Processo minerário

866.282/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2026 Seção 1

   Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 355/2001 - Vencimento em 13/01/2029

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2. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 6/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°118/2020

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°117/2020

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3. 05/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 35

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4. 19/04/2016 Seção 1

   Relação nº 50/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:355/2001 - Vencimento em 08/04/2019

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5. 03/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 153

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6. 17/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 96

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7. 02/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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